1. Da apresentação da política
A sua privacidade é importante para nós. É política do Fundo Amanhã respeitar a sua privacidade emrelação a qualquer informação que possamos coletar. A Política de Privacidade do Fundo Amanhã foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.
Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos a leitura atenta. Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com o Clube sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado (DPO) – Fabrício Leal Nunes – através do e-mail [email protected] para esclarecimento de dúvidas e, para exercer seus direitos, siga as orientações descritas no tópico 7 desta política.

Toda vez que houver menção aos termos “Fundo Amanhã”, “BAH!”, “Endowment”, “Clube”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Fundo Amanhã; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, “associado”, “membro”, “convidado”, “prospecto” e “pesquisador” estamos nos referindo a você.

Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

• Usar o aplicativo do Clube para smartphones;
• Contratar ou usar qualquer um dos nossos serviços;
• Navegar no website do Fundo Amanhã e/ou BAH!
• Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
• Participar de pesquisas ou promoções realizadas pelo Clube;
• Ingressar e sair da sala do Clube;
• Candidatar-se a membro do Clube;
• Candidatar-se ao recebimento de newsletter e outras informações;
• Preencher os formulários disponíveis em nosso site.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”) e para a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) a partir de sua entrada em vigor.
Esta Política de Privacidade se aplica especificamente aos:

• Membros: pessoas naturais que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços do Clube.
• Membros voluntários: pessoas naturais que foram selecionadas para compor o time de membros do Clube sem vínculo empregatício.
• Convidados do Clube: pessoas naturais, não associadas ao Clube, que autorizaram/solicitaram emissão de convite de entrada ao Clube mediante solicitação/autorização de associados.
• Prospectos do Clube: pessoas naturais prospectadas pelo Clube ou que já tenham solicitado a contratação de um dos serviços, mas que não tenham se tornado um associado ou deixaram de ser associados ao Clube por qualquer motivo.

Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte resumo:

• Agente de tratamento: ASSOCIAÇÃO FUNDO PATRIMONIAL DOS EGRESSOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO UFRGS, CNPJ: 46.463.381/0001-46. Av. Diário de Notícias, 200, cj. 1813,
  bairro Cristal, Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90810-080;
• Natureza dos dados tratados: dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
• Papel no tratamento: controladora dos dados;
• Finalidades como controladora:
  ➔ Viabilizar a associação ao Clube e a prestação de serviços. Base legal: execução de contrato.
• Viabilizar a comunicação entre o BAH! e o associado decorrente da prestação de serviços. Base legal: execução de contrato.
• Cadastrar como convidado de associado, comunicar ao convidado situações decorrentes de sua estadia no Clube e ofertas que sejam do seu interesse. Base legal: legítimo interesse.
• Garantir a segurança do associado através do monitoramento interno. Utilização de sua foto cadastral. Relatórios de ocorrência. Base legal: proteção da vida ou incolumidade física.
• Utilização de dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de promoções, eventos, descontos e ações realizadas pelo Clube e nossos parceiros. Base legal: consentimento.
• Prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. Base legal: cumprimento de obrigação legal.
• Compartilhamento: de acordo com as categorias de empresas previstas no item 5 desta política.
• Proteção de dados: medidas de segurança técnicas e administrativas dispostas no item 8 desta política.
• Seus direitos: confirmação de existência do tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com o Clube sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado (DPO) – Fabrício Leal Nunes – através do e-mail [email protected] para esclarecimento de dúvidas e, para exercer seus direitos, siga as orientações descritas no tópico 7 desta política.

2. Das definições e conceitos relacionados à Política

Com o objetivo de facilitar o entendimento desta Política de Privacidade, disponibilizamos abaixo as definições dos principais termos presentes neste documento:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza tratamento de dados pessoais.
• Agente de tratamento: o controlador e o operador.
• Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Uso compartilhado de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

3. Das finalidades para uso de dados pessoais coletados pelo Clube
3.1 Quais dados pessoais são coletados pelo Clube e para quais finalidades utilizamos?
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente ao Clube.
A seguir, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, a forma de coleta e suas finalidades:

• Dados informados por você, pelo titular do vínculo como associado ou por instituições públicas e privadas:
  • Nome completo, CPF, passaporte (em caso de ser estrangeiro), data de nascimento, filiação, estado civil, naturalidade, profissão, sexo, e-mail, endereço, telefones, dados bancários, foto.
  • Documentação comprobatória dos dados informados, como: RG, CPF ou CNH, comprovante de estado civil com certidões cartográficas e comprovante de endereço.
• Dados gerados ao utilizar os serviços do Clube: 
  • Código de associado. Envolvimento em ocorrências internas.
• Dados de navegação e do dispositivo, coletados automaticamente:
  • Endereço IP, dados técnicos, como: informações de URL, conexão de rede, provedor e do dispositivo e atributos do dispositivo, como: ID, sistema operacional, navegador e modelo.

3.2 Finalidades
Cadastro como associado/convidado do Clube, acesso à Central de Atendimentos On-line, utilização dos serviços contratados, controle de acesso ao Clube pelo QR Code, cadastro como membro voluntário, controle de pagamentos, relatórios gerenciais e de ocorrência, procedimentos disciplinares, cumprimento de obrigações legais, confirmação de dependência econômica, atendimento de solicitações e dúvidas, contato por telefone, e-mail, SMS e WhatsApp referentes à prestação de serviços, informações sobre a estrutura do Clube, ofertas de nossos produtos e serviços e ofertas de produtos e serviços de nossos parceiros.

Acesso à Wi-Fi do Clube, onde os dados coletados são utilizados para cumprimento de obrigações legais referentes ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Acesso ao aplicativo do Clube, onde os dados informados serão utilizados para dar acesso ao aplicativo, gerir a relação entre associado e convidado e o BAH!, autorizar acesso a funcionalidades, oferecer melhorias, envio de e-mails ou mensagens referentes a solicitações feitas no aplicativo, envio de notificações push e pop-up, processar pagamentos feitos pelo aplicativo e cumprir com obrigações legais.
Os dados referentes à navegação são utilizados para prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, investigações e combates a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança ao associado, cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador e cumprimento de obrigação legal e regulatória.

4. Dos dados pessoais de crianças e adolescentes
O Clube não coletará, armazenará, compartilhará, quaisquer dados relativos a menores de 17 anos.

5. Do uso compartilhado de dados pessoais
O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos das nossas atividades ou finalidades sociais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Importante destacar que foram providenciados procedimentos com esses parceiros visando garantir que as instituições, órgãos públicos,organizações para onde os dados serão transferidos atuarão de acordo com a LGPD.
Preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem normalmente compartilhamos seus dados pessoais:

• Instituições financeiras e entrega de carnês de cobrança: ao efetuar pagamentos ao Clube, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com administradoras de cartão de crédito e instituições de recebimento de pagamentos. Além disso, ao fazer a emissão do seu carnê de cobrança, seus dados poderão ser compartilhados com parceiros responsáveis por fazer a impressão destes carnês e sua entrega.
• Operações de marketing e relacionamento com o membro: visando uma melhor experiência ao associado, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas responsáveis por fazer publicidade relacionada ao Clube, pesquisas de marketing e tornar mais prático o atendimento prestado à você.
• Assessoria jurídica: o BAH! se preocupa em sempre realizar seus processos e trâmites de acordo com a lei. Por isso, seus dados poderão ser compartilhados com serviço de assessoria jurídica, visando a melhor orientação nos casos em que são necessárias esse tipo de diretrizes.
• Entidades de Inovação e tecnologia: em caso de organizações públicas e privadas que fomentam a Inovação e Tecnologia, seus dados poderão ser compartilhados com terceiros para a promoção de eventos, treinamentos, publicidade e pesquisas que envolvam o fomento das áreas de inovação,
  pesquisa e tecnologia.
• Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados: Compartilharemos seus dados pessoais quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável ou para responder a um processo legal válido. Também compartilharemos os dados pessoais do associado se necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do associado que exijam a proteção dos dados pessoais.
• Assessoria à tecnologia da informação: seus dados poderão ser compartilhados com terceiros que auxiliam o Clube a desenvolver soluções que facilitam a relação entre associado e Clube. Além disso, elevar o nível de gestão da empresa, o que impacta diretamente em um aprimoramento dos serviços
  oferecidos.
• Auditoria externa: dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa à nossas operações, visando assegurar que as práticas contábeis adotadas estão de acordo com as normas brasileiras.

6. Da retenção e exclusão dos seus dados pessoais
Enquanto você for um membro, ou prospecto do Clube, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que o BAH! armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento de sua associação ao Clube, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do BAH! ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pela Receita Federal e também para preservar nossos direitos em ações judiciais.

Além disso, após o cancelamento de sua associação, também poderemos utilizar seus dados para contato visando a oferta de nossos serviços, sendo possível cancelar o consentimento para tal finalidade mediante procedimento descrito no capítulo 7 desta política.

7. Dos seus direitos como titular de dados pessoais
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda como exercer seus direitos.

Todo direito a ser exercido, para fins de auditoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), deve ser formalizado e ter sua devolutiva registrada. Por isso, com o intuito de ser um processo seguro tanto para o Clube, quanto para você, definimos alguns procedimentos a serem adotados:

Para efetivar sua solicitação à distância:
1. Imprima o formulário presente no link: XXXXXXXXXXXXX, preencha e envie por e-mail para [email protected], juntamente a uma cópia de um documento com foto.
2. Após o recebimento das informações indicadas no formulário, encaminharemos uma mensagem ao e-mail informado para confirmar a sua solicitação. O prazo para processamento da requisição é de até 15 dias. Ao realizar o exercício de direitos por este canal, coletaremos seus dados pessoais para análise. A base legal para o presente tratamento refere-se ao cumprimento de obrigação legal, tendo em vista a necessidade de estabelecimento de meios de contato entre o titular e o controlador para exercício de direitos elencados pela LGPD.

Após serem encaminhados, independentemente do direito exercido, seus dados poderão permanecer retidos, para fins de auditoria pela ANPD, visando comprovar o efetivo atendimento à sua requisição ou consulta por parte do Clube.

Elencamos abaixo quais solicitações podem ser feitas:
a) Solicitação de informações: deve ser especificado no formulário qual das opções de 1 a 5 está sendo solicitada.

1. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais:
O fato de você ser associado ao Clube já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar ao Clube que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
2. Acesso aos dados pessoais que possuímos;
Você pode solicitar que o Clube informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
3. Informação das empresas com as quais o Clube compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais:

Você pode solicitar que o Clube informe com quais terceiros poderá compartilhar ou de quem recebeu seus dados pessoais.

4. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa:
Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que o Clube esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

5. Decisões automatizadas
Decisões automatizadas são os processamentos de dados feitos por técnicas de
inteligência artificial que visam encontrar correlações em um banco de dados e fazer
previsões com base nessas correlações encontradas. De acordo com a LGPD, você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões.

b) Atualização e correção de dados
Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação ao Clube. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

c) Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o Clube bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

d) Revogação do consentimento
Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade da prestação parcial de serviços pelo Clube, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

e) Portabilidade e direito de petição
Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar ao Clube a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.

8. Da manutenção da segurança dos dados pessoais
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes
ferramentas e mecanismos:
1. Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
2. Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
3. Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados e acompanhamento;
4. Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização de todos os sistemas;
5. Manutemoso inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
A senha protege a conta de usuário (logins individuais), logo, incentivamos que sempre utilize senhas fortes (utilizando quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras, datas ou combinações óbvias de teclado, como “abcdefgh”, “87654321”, entre outras).
Com o objetivo de limitar o acesso ao computador e navegador, acesso aos sistemas internos somente ocorrerá em equipamentos fornecidos pela empresa e a sessão será encerrada depois de utilizar o sistema.

9. Da transferência internacional de dados pessoais
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo Fundo Amanhã em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o Clube observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
Atualmente, a única empresa que o Praia se relaciona e há possibilidade de transferência internacional de dados é o Google LLC. Sua Política de Privacidade pode ser encontrada no link:
https://policies.google.com/privacy.

10. Do consentimento
Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão utilizados pelo Clube com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas. Com o objetivo de tornar essa questão mais transparente, abaixo estão quais dados são esses, suas finalidades e a consequência de não consentir:
a) Finalidade: estrutura do Clube;
Consequência de não consentir: você não receberá comunicados relativos à novidades da estrutura do Clube.
b) Finalidade: oferta de nossos serviços/produtos;
Consequência de não consentir: você não receberá comunicados relativos à condições especiais de nossos serviços.
c) Finalidade: oferta de serviços/produtos de parceiros;
Consequência de não consentir: você não receberá comunicados relativos à condições especiais de serviços e produtos de nossos parceiros.
O registro e divulgação de fotografias em eventos sociais e institucionais devem ser realizados a partir de seu consentimento, porém este consentimento não é coletado através desta Política de Privacidade, sendo tratado diretamente com nossa equipe de Marketing.
Ao ler esta Política de Privacidade e clicar no botão “Concordo”, no aplicativo ou Central de Atendimento Online, você declara ter lido e estar ciente das condições de tratamento dos seus dados pessoais e fornece seu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição essencial para que possamos prestar nossos serviços da melhor forma para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento ou através do e-mail: [email protected].

11. Das alterações na Política de Privacidade
O Clube poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail para você.
Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento (veja o tópico 10), solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

12. Do Fale Conosco
Segundo a Lei nº 13.709/2018, o Clube é considerado o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato por
nossos canais de atendimento ou através do e-mail: [email protected].

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

13. Dos Cookies

• O que são cookies?
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14. Do compromisso do usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Clube oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a ordem pública;
2. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, homofóbica, xenofóbica, ou sobre cassinos, casas de apostas legais (ex.: Betway), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
3. Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Clube, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

15. Da Lei e Foro aplicáveis
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras. As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.

16. Da publicação, vigência
O presente documento entra em vigor e foi disponibilizado em: 30 de janeiro de 2023.